Autor: Redação

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida – podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais – e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.

Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas..

O verão começa em dezembro, e a estação é caracterizada pela associação de chuvas intensas e calor no Brasil. O período acende alerta para o aumento de casos da dengue, tendo em vista que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as chuvas intensas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população desse transmissor e, consequentemente, a incidência da doença.

O especialista destaca que durante esse período a população deve ficar atenta aos cuidados com a casa e demais locais, com vistas a evitar criadores de larvas dos mosquitos transmissores da dengue.

“A chegada do verão, associada ao aumento das chuvas, cria condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Áreas urbanas, com aumento de água parada, recipien..

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde. Com o entendimento, a Corte de Contas determina que o parcelamento dos débitos não inscritos na dívida ativa da União “é uma medida razoável de esgotamento da via administrativa de controle interno”, assim como de interesse público.

Após a decisão, o Tribunal pediu que o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Consultoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda fossem notificados a respeito do caso.

Entenda

No dia 4 de dezembro, O TCU analisou uma consulta apresentada pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a respeito da possibilidade de parcelar a devolução de recursos transferidos na modalidade “fundo a fundo”.

Essa verificação partiu da necessidade de encontrar maneiras mais eficazes de regularizar débitos dos estados, Distrito Federal e municípios junto à União, sem comprometer a gestão dos valores destinados à área da saúd..

Um vídeo de uma mulher sendo hostilizada em um avião após se recusar a ceder o seu assento a uma criança viralizou nas redes sociais na semana passada. O caso repercutiu nas redes sociais e afetou diretamente a vida das três mulheres envolvidas.

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a autora do vídeo, a nutricionista Eluciana Cardoso, se disse arrependida. Além dela, o programa ouviu as outras duas: a bancária Jeniffer Castro, que foi hostilizada dentro da aeronave – mas nas redes sociais ganhou mais de 2 milhões de seguidores -, e a mãe da criança, Aline Rizzo. Elas explicaram a dinâmica dos fatos.

“Peço desculpas pra Jeniffer, peço desculpas pra Aline, pro Arthur, pra família, pra minha filha. Peço desculpas pra mim, por eu achar que eu tinha sido forte naquele momento e não fui. Poderia ter evitado”, disse Eluciana. “Eu tirei o celular e comecei a filmar ela. Naquele momento, eu perdi totalmente o meu controle, parecia que eu estava saindo do meu corpo, o meu coração estava co..

Novo lote de vacinas contra covid-19 será entregue a todos os estados e ao Distrito Federal, até esta terça-feira (10). São cerca de 1,5 milhão de doses da vacina Serum, que tem eficácia comprovada de 90% contra casos sintomáticos em adultos.
Elas fazem parte de um lote de quase 70 milhões doses adquiridas pelo Ministério da Saúde em um pregão eletrônico para manter os estoques do Sistema Único de Saúde abastecidos por dois anos. O Programa Nacional de Imunizações espera distribuir pelo país novas remessas nas próximas semanas, totalizando 5 milhões de doses entregas até o fim do mês.
Além de ter apresentado bons resultados nos testes de eficácia e segurança, a vacina produzida pela Zálika Farmacêutica tem maior prazo de validade, e pode ser transportada e conservada de forma mais simples. O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em pessoas acima de 12 anos. Por isso, as crianças continuarão recebendo o imunizante produzido pela ..

A troca de dois bebês no Hospital da Mulher, em Inhumas (GO), veio à tona três anos após os nascimentos. Yasmin Késsia da Silva e Isamara Cristina Mendanha deram à luz no mesmo dia, 15 de outubro de 2021, por cesarianas realizadas em horários próximos, mas apenas recentemente descobriram que os filhos foram trocados. O caso foi revelado após um exame de DNA, solicitado por Yasmin e seu ex-marido, Cláudio Alves, apontar que o menino que criaram não era filho biológico deles. Agora, a Polícia Civil investiga o episódio.

Uma foto tirada pela equipe médica no dia do parto mostra Yasmin com o bebê biológico, que usava uma pulseira de identificação. Entretanto, tanto Yasmin quanto Isamara afirmaram não se lembrar se as crianças estavam com as pulseiras ao serem levadas para os quartos. Durante a pandemia de Covid-19, as parturientes não puderam contar com acompanhantes no momento dos partos, o que contribuiu para a dificuldade em verificar os procedimentos realizados.

O erro foi descoberto..