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Deputados aprovam benefício para bares e restaurantes no ES

RedaçãoLeave a Comment on Deputados aprovam benefício para bares e restaurantes no ES

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 625/2024, que concede benefício tributário para o setor de bares e restaurantes e inclui as bebidas alcoólicas entre os itens com redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 3,2%. A matéria, do Executivo, foi umas das três acatadas em sessão extraordinária realizada […]

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Atento às chuvas, ES prepara Cartão Reconstrução 24/25

RedaçãoLeave a Comment on Atento às chuvas, ES prepara Cartão Reconstrução 24/25

O Parlamento estadual deve analisar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 639/2024, que cria um novo Cartão Reconstrução ES, auxílio financeiro para situações de emergência e de estado de calamidade pública. Dessa vez, a política será destinada às famílias de baixa renda que venham a ser atingidas por desastres causados por circunstâncias […]

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